Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office Clique aqui para ler:

Protocolos Sanitários - Educação
Governo do Estado de São Paulo
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Principais mensagens e ações para a prevenção da COVID-19 em Escolas
UNICEF / OMS
Março de 2020
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Documento Orientador - Registro das atividades escolares não presenciais
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
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Plano de Retorno da Educação
Governo do Estado de São Paulo
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PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho
Diário Oficial da União
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Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Município de São Paulo
Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Deliberação
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Recomendação nº 04/2020 - Adoção de medidas e ações
Ref.: SIMP nº 000762-005-2020
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DO SEGMENTO EDUCACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares
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CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia
Ministério da Educação

Comentários sobre o parecer do CNE, de 28 de abril de 2020
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NOTA TÉCNICA Nº 17/2020/DEE/CADE
Publicado em 24/04/2020 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP / Conselho Administra
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ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS DETERMINAR PARA AS ESCOLAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS
Documento elaborado para a FEWB pela Dra. Alynne Nunes
Publicado em 27/04/2020
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CEE - Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19
Publicado em 15/04/2020 pelo Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo
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Resposta do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais a documento enviado pelo Procon - MG
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ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS DETERMINAR PARA AS ESCOLAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS
Documento elaborado para a FEWB pela Dra. Alynne Nunes
Publicado em 15/04/2020
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana.
Publicado em 09/04/2020 - 05:52 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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ALERTA SOBRE DESCONTO NAS MENSALIDADES
Mensalidades escolares: posição dos Procons é que não haja interrupção do contrato ou do pagamento das mensalidades durante quarentena. Clique aqui para ler:
SIEEESP - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo

Memorando sobre a Educação no Mundo Digital (Seção Pedagógica)
https://www.waldorf-international.org/en/media-education/
Em português, no site da FEWB : Clique aqui.

Legislação estadual: https://anec.org.br/noticias/covid-19-legislacoes-de-cada-estado.
Importante ressaltar que as resoluções estaduais não tratam dos jardins de infância, e ainda não há regras a respeito.

Deliberação CEE 177/2020: https://decentro.educacao.sp.gov.br/resolucao-seduc-de-18-3-2020/

Aulas a distância: consultas às disposições legais sobre este tema podem ser feitas no site:
http://www.sinprosp.org.br/noticias/3850

OMS
https://nacoesunidas.org/oms-divulga-recomendacoes-sobre-uso-de-aparelhos-eletronicos-por-criancas-de-ate-5-anos/

SBP
https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/excesso-no-uso-de-eletronicos-pode-prejudicar-desenvolvimento-reafirma-especialista-da-sbp-em-evento-na-bahia/

Pequenos empresários sofrem para pagar as contas durante a quarentena
Globoplay - entrevista