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Artigos produzidos no âmbito da Assessoria Jurídica: Publicado em Setembro de 2021 Publicado em Outubro de 2021 Publicado em Agosto de 2021 NOTAS E RESOLUÇÕES SOBRE A COVID-19 Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office Clique aqui para ler: Protocolos Sanitários - Educação Principais mensagens e ações para a prevenção da COVID-19 em Escolas Documento Orientador - Registro das atividades escolares não presenciais Plano de Retorno da Educação PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho Diário Oficial da União CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Município de São Paulo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Recomendação nº 04/2020 - Adoção de medidas e ações PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DO SEGMENTO EDUCACIONAL PRIVADO BRASILEIRO Comentários sobre o parecer do CNE, de 28 de abril de 2020 NOTA TÉCNICA Nº 17/2020/DEE/CADE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS DETERMINAR PARA AS ESCOLAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS CEE - Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19 Resposta do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais a documento enviado pelo Procon - MG ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS DETERMINAR PARA AS ESCOLAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS ALERTA SOBRE DESCONTO NAS MENSALIDADES Memorando sobre a Educação no Mundo Digital (Seção Pedagógica) Legislação estadual: https://anec.org.br/noticias/covid-19-legislacoes-de-cada-estado. Deliberação CEE 177/2020: https://decentro.educacao.sp.gov.br/resolucao-seduc-de-18-3-2020/ Aulas a distância: consultas às disposições legais sobre este tema podem ser feitas no site: Pequenos empresários sofrem para pagar as contas durante a quarentena |
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