NOTAS E RESOLUÇÕES SOBRE A COVID-19

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office Clique aqui para ler:

Protocolos Sanitários - Educação
Governo do Estado de São Paulo
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Principais mensagens e ações para a prevenção da COVID-19 em Escolas
UNICEF / OMS
Março de 2020
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Documento Orientador - Registro das atividades escolares não presenciais
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
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Plano de Retorno da Educação
Governo do Estado de São Paulo
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PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho
Diário Oficial da União
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Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Município de São Paulo
Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Deliberação
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Recomendação nº 04/2020 - Adoção de medidas e ações
Ref.: SIMP nº 000762-005-2020
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DO SEGMENTO EDUCACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares
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Comentários sobre o parecer do CNE, de 28 de abril de 2020
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NOTA TÉCNICA Nº 17/2020/DEE/CADE
Publicado em 24/04/2020 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP / Conselho Administra
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ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS DETERMINAR PARA AS ESCOLAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS
Documento elaborado para a FEWB pela Dra. Alynne Nunes
Publicado em 27/04/2020
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CEE - Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19
Publicado em 15/04/2020 pelo Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo
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Resposta do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais a documento enviado pelo Procon - MG
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ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS DETERMINAR PARA AS ESCOLAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS
Documento elaborado para a FEWB pela Dra. Alynne Nunes
Publicado em 15/04/2020
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana.
Publicado em 09/04/2020 - 05:52 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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ALERTA SOBRE DESCONTO NAS MENSALIDADES
Mensalidades escolares: posição dos Procons é que não haja interrupção do contrato ou do pagamento das mensalidades durante quarentena. Clique aqui para ler:
SIEEESP - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Diário Oficial da união: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591

Memorando sobre a Educação no Mundo Digital (Seção Pedagógica)
https://www.waldorf-international.org/en/media-education/
Em português, no site da FEWB : Clique aqui.

Legislação estadual: https://anec.org.br/noticias/covid-19-legislacoes-de-cada-estado.
Importante ressaltar que as resoluções estaduais não tratam dos jardins de infância, e ainda não há regras a respeito.

Aulas a distância: consultas às disposições legais sobre este tema podem ser feitas no site:
http://www.sinprosp.org.br/noticias/3850

Pequenos empresários sofrem para pagar as contas durante a quarentena
Globoplay - entrevista